Licença Remunerada de CT: Uma Definição Abrangente de “Família”
Sob a Licença Remunerada de CT, um trabalhador que tira folga do trabalho para cuidar de um parente de família sofrendo de condições de saúde graves pode ser elegível para receber até 12 semanas de benefícios de reposição de renda.
De fato, a licença de cuidador é o terceiro principal motivo pelo qual os trabalhadores pedem a Licença Remunerada de CT, e 12% de todos os pedidos são abertos por este motivo.
Algo interessante sobre o programa de licença médica e familiar remunerada de Connecticut é sua definição abrangente de família. Sob a Licença Remunerada de CT, um trabalhador pode receber benefícios de reposição de renda ao cuidar de um filho, cônjuge, irmão, pai, avô, neto ou pessoa relacionada por sangue ou afinidade cuja associação próxima ao funcionário demonstre ser equivalente a relações familiares. Isso significa que, se um trabalhador tem uma relação pessoal próxima com alguém semelhante a, por exemplo, a relação entre pais e filhos, ou entre irmãos, esse trabalhador pode pedir a licença de cuidador e receber reposição de renda da Licença Remunerada de CT pela duração de tempo fora do trabalho.
Embora a determinação de “relação por afinidade” seja específica a certos casos e dependa das circunstâncias das pessoas envolvidas, seguem abaixo alguns exemplos:
- Um amigo cuja casa o trabalhador usou como moradia no colégio e que é considerado pelo trabalhador como família, apesar da falta de relação jurídica ou biológica.
- Um vizinho idoso ao qual o trabalhador forneceu cuidados não-remunerados e que é considerado pelo trabalhador como um avô ou avó.
- Um tio ou tia que depende do trabalhador para cuidados não-remunerados e que manteve uma relação forte e duradoura com o trabalhador, semelhante à relação entre pais e filhos.
- Um filho do ex-parceiro do trabalhador que viveu com o trabalhador por vários anos e que mantém uma relação semelhante à de um filho para o trabalhador.
- Uma pessoa querida do trabalhador que não é casada e com a qual o trabalhador mantém uma relação familiar, semelhante à de cônjuges, apesar da falta de relação jurídica.
- Uma pessoa com a qual o trabalhador viveu por vários anos, dividindo responsabilidades financeiras e de bem-estar um do outro na casa, e que o trabalhador considera como família, apesar da ausência de relação romântica, jurídica ou biológica.
Caso o trabalhador peça a licença remunerada para cuidador, não é necessário que o recipiente dos cuidados viva no estado ou até mesmo no país. Por exemplo, se a mãe do trabalhador vive no Brasil e está sofrendo de uma condição de saúde grave e o trabalhador gostaria de pedir a licença de cuidador para receber os benefícios da Licença Remunerada de CT e cuidar dela no Brasil, o trabalhador pode simplesmente abrir seu pedido no site www.ctpaidleave.org. A provedora de saúde da mãe terá que preencher o formulário de Certificado de Condição de Saúde Grave exigido e enviá-lo à Licença Remunerada de CT, junto com todos os outros documentos exigidos. O trabalhador não se responsabiliza por traduzir o documento caso seja preenchido num idioma que não seja o inglês, pois esse é o idioma principal da provedora de saúde – A Licença Remunerada de CT cuidará da tradução.
Para abrir um pedido, você pode usar o portal online no site ctpaidleave.org ou ligar para (877) 499-8606.
Este artigo foi escrito por Jessica Vargas, Diretora de Marketing e Comunicações da CT Paid Leave Authority.