Dizem que há quatro tipos de pessoas no mundo: pessoas que já prestaram cuidados, pessoas que agora prestam cuidados, pessoas que futuramente se tornarão prestadoras de cuidados e pessoas que precisarão de um cuidador. 

A América está envelhecendo e, ao mesmo tempo, cada vez mais pessoas querem envelhecer em casa. As famílias geralmente não têm a capacidade de cuidar completamente de seus parentes e, quando isso acontece, elas recorrem a agências de acompanhantes domésticos para ajudá-las com os cuidados domésticos e não-médicos. 

Não são apenas as famílias com parentes envelhecidos; as agências de acompanhantes domésticos (HCA) também podem ajudar prestando cuidados para pessoas com deficiências ou pessoas se recuperando de doenças ou cirurgias. Desde que os cuidados necessários sejam companhia e ajuda doméstica simples, várias famílias podem se beneficiar com as HCAs. 

Os acompanhantes domésticos podem ser contratados através de uma agência de acompanhantes domésticos ou um registro de acompanhantes domésticos. 

As agências levam seus empregados às casas. Os registros encontram acompanhantes domésticos, que são no mínimo parcialmente compensados pelo cliente ou que são trabalhadores autônomos, e os levam àqueles que precisam de seus serviços. 

Se você precisa de ajuda doméstica para si mesmo ou para um parente e está pensando em contratar um acompanhante doméstico, aqui vão alguns fatores para considerar: 

• Entreviste mais de uma agência antes de assinar um contrato — é importante saber que a agência fornecerá a supervisão de seus empregados e seguirá as leis e os regulamentos de Connecticut. 
• Caso considere utilizar um registro em vez de uma agência, você ou seu ente querido pode se responsabilizar por preencher a documentação com a Receita Federal e também se responsabilizar por pagar os impostos de contratação. 
• Certifique-se de assinar um contrato ou plano de serviços que inclui o escopo total dos serviços que você precisa. Leia tudo cuidadosamente e peça a outro parente para ler também. 

Um registro deve: 

• Fornecer um aviso prévio escrito especificando suas obrigações legais. 
• Lhe advertir que você pode se responsabilizar por pagar os impostos de contratação, indenizações por acidentes no trabalho, e hora-extra ao empregado ou acompanhante doméstico. 
• Lhe advertir para consultar um profissional em contabilidade caso esteja em dúvida sobre sua responsabilidade no pagamento de impostos. 

Os contratos escritos e planos de serviços devem fornecer: 

• Uma lista dos serviços a serem fornecidos, junto com os termos e custos. 

• Uma definição dos vínculos empregatícios do empregado, da agência e do cliente. 
• Proteções para as informações pessoais do cliente. 
• Uma lista de categorias de trabalho, como “morar em casa” ou “chamada diária” e as funções do trabalho. 
• Uma observação de que você pode cancelar o contrato ou plano de serviços a qualquer momento caso não forneçam uma duração específica. 
• A política da HCA para a aceitação de gorjetas e presentes. 

• Uma explicação de como fazer uma reclamação com a agência. 

E o mais importante – certifique-se de tirar dúvidas e de entender tudo antes de assinar qualquer documento! 

As HCAs não podem fornecer cuidados médicos de nenhum tipo – elas estão permitidas apenas a fornecer companhia não-médica aos clientes. 

O que um acompanhante doméstico pode fazer: 

• Lavar roupas, arrumar a casa, cozinhar, fazer compras, ajudar com a higiene pessoal, te levar de carro a reuniões importantes, passar em lugares, te fazer companhia. 

O que não podem fazer: 

• Os acompanhantes NÃO PODEM fornecer NENHUM serviço médico como tirar a pressão sanguínea, dar medicamentos ou fornecer terapia física. 

Também é importante entender quais são as obrigações de uma agência de acompanhantes domésticos, para que você tome a melhor decisão para sua família e saber que a agência está seguindo todas as suas obrigações. 

Uma HCA deve: 

• Obter e manter um registro de Agência de Acompanhantes Domésticos (HCA) com o Departamento de Proteção ao Consumidor de CT (DCP). 

• Lhe fornecer um contrato escrito ou plano de serviços dentro de sete dias do fornecimento dos serviços. 
• Não oferecer um empregado com mais habilidades a um preço maior do que o necessário. 
• Realizar uma investigação completa sobre os antecedentes de qualquer possível empregado. 
• Realizar uma entrevista presencial ou em vídeo com todos os possíveis empregados. 
• Fornecer registros empresariais ao DCP para investigação caso seja solicitado. 

• Manter uma carta de fiança ou apólice de seguro de $10.000.  
• Manter registros com o arquivo de cada cliente que incluem observações, problemas, reclamações, planos de ação, contatos de telefone, relatórios de visitas domiciliares pelos supervisores e as descobertas de todas as investigações. 

Pode parecer complicado escolher um acompanhante doméstico, mas assim que você o fizer e souber que está seguindo todos os regulamentos e procedimentos necessários, ele ou ela pode se tornar uma parte importante da sua família e da família do seu ente querido.  

Recursos: 

• Reclamações podem ser feitas ao DCP através do e-mail: dcp.complaints@ct.gov 

• Você pode verificar uma agência ou um registro no site: https://www.elicense.ct.gov  
• Serviços de Defesa dos Idosos de CT: https://portal.ct.gov/DSS/social-work-services/social-work-services/related-resources 
• Caso você suspeite ou acredite que um idoso está sendo vítima de abuso, negligência ou autonegligência, exploração ou abandono, ligue para 911.  
• Você também pode ligar para um contato de emergência imediata nas Linhas Diretas dos Serviços de Proteção:   

Em horários comerciais:  

Dentro do estado: 1-888-385-4225 

Fora do estado: 1-800-203-1234 

Para emergências fora do horário: 

Dentro do estado: ligue para 211 

Fora do estado: ligue para 1-800-203-1234 

Para reclamações contra HCAs, ligue para o DCP no número 860-713-6300. 

E como sempre, repasse esta informação para seus amigos e parentes! 

Este artigo foi escrito por Catherine Blinder, chefe de educação e divulgação do Departamento de Defesa do Consumidor do Estado de Connecticut. Para saber mais sobre como o Departamento de Defesa do Consumidor pode ajudar, acesse: www.ct.gov/dcp.