A partir do final de janeiro, todos os passageiros aéreos com dois ou mais anos de idade devem mostrar provas de um resultado de teste negativo para a Covid-19 para entrar nos Estados Unidos. A regra anunciada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos E.U.A. e reforçada por um decreto emitido pelo Presidente Joe Biden se aplica aos cidadãos americanos, aos residentes permanentes legais e também aos visitantes internacionais.

Embora um mês tenha se passado, a exigência de testagem continua a causar confusão e dúvidas entre os viajantes. O Tribuna reuniu respostas às perguntas mais frequentes sobre o requisito de testagem dos E.U.A. para a Covid-19.

Este requisito se aplica aos cidadãos americanos?

Esta Ordem se aplica a todos os passageiros aéreos, com dois anos ou mais de idade, viajando para os Estados Unidos, isso inclui cidadãos americanos e residentes permanentes legais.

Os não-cidadãos não serão mais sujeitos às restrições de viagem das Proclamações Presidenciais se puderem mostrar um teste negativo ou uma documentação de recuperação?

A ordem do CDC não substitui as proclamações presidenciais. Portanto, um resultado de teste negativo para a COVID-19 ou uma documentação de recuperação da COVID-19 à linha aérea antes de embarcar no voo não isenta um cidadão estrangeiro das restrições de viagem detalhadas nas proclamações presidenciais.

Os Estados Unidos restringiram a entrada de todos os cidadãos estrangeiros que tiverem passado ou visitado a China, o Irã, Grande Parte dos Países Europeus (Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Mônaco, San Marino, Cidade do Vaticano), o Reino Unido, a Irlanda, o Brasil e a África do Sul nos últimos 14 dias.

• Exceto para certos viajantes, que incluem certos parentes de cidadãos americanos ou residentes permanentes legais, incluindo; cônjuges, filhos (abaixo de 21 anos de idade), pais (desde que seu filho cidadão americano ou residente permanente legal não seja casado e esteja abaixo de 21 anos de idade), e irmãos (desde que tanto o irmão quanto o cidadão americano ou residente permanente legal não seja casado e esteja abaixo de 21 anos de idade);
• Há também uma exceção para viajantes com os seguintes vistos: A-1, A-2, C-1, C-1/D, C-2, C-3, CR-1, CR-2, D, E-1 (como funcionário da TECRO ou TECO ou parentes de família imediata do funcionário), G-1, G-2, G-3, G-4, IR-1, IR-4, IH-4, NATO-1 através do visto NATO-4 ou NATO-6;
• Membros das Forças Armadas Americanas, cônjuges e filhos de membros das Forças Armadas Americanas;
• Viajantes convidados pelo governo americano para um fim relacionado à contenção/mitigação do Coronavírus (COVID-19);
• Viajantes com documentos emitidos pelo Departamento de Segurança Interna dos E.U.A., pela Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos E.U.A., ou pelo Departamento de Estado dos E.U.A. indicando que o viajante está isento da restrição;
• Membros da tripulação B1 que estão participando de alijamento (retirada de resíduos oleosos), atividades da Plataforma Continental Externa (OCS), atividades em parques eólicos, tripulação marítima/aérea privada e outras atividades de tripulação semelhantes;
• Alunos com visto F-1 ou M-1 e seus dependentes F-2 e M-2, caso tenham estado ou chegado da Irlanda, do Reino Unido ou do Espaço Schengen nos últimos 14 dias.

Os territórios americanos são considerados países estrangeiros para os fins desta Ordem?

Não, a Ordem para apresentar uma documentação de um teste negativo para a COVID-19 ou uma recuperação da COVID-19 não se aplica a passageiros aéreos voando de um território americano para um estado americano.

Os territórios americanos incluem a Samoa Americana, Guam, as Ilhas Marianas Setentrionais, a Comunidade de Porto Rico, e as Ilhas Virgens Americanas.

Por que a Ordem especifica 3 dias em vez de 72 horas? O que são considerados 3 dias?

O período de 3 dias são os 3 dias antes da partida do voo. A Ordem utiliza um prazo de 3 dias em vez de 72 horas para oferecer mais flexibilidade ao viajante. Ao utilizar um prazo de 3 dias, a validade do teste não depende da hora do voo ou da hora do dia em que o teste foi administrado.

Por exemplo, se o voo de um passageiro é às 13:00 numa sexta-feira, o passageiro poderia embarcar com um teste negativo que foi realizado a qualquer hora na terça-feira passada ou depois.

O que é um atestado?

Um atestado é uma declaração, carta, registro ou qualquer outra representação que confirma que as informações fornecidas são verdadeiras. 

Quem está verificando para garantir que as pessoas possuem um teste negativo ou documentação de recuperação antes de embarcarem num avião para os Estados Unidos?

A linha aérea confirmará o resultado de teste negativo para a COVID-19 ou a documentação de recuperação de todos os passageiros antes de embarcarem.

Quais tipos de testes para o SARS-CoV-2 são aceitáveis sob a Ordem?

Os passageiros devem ser testados com um teste viral que poderia ser um teste de antígeno ou um teste de ácido nucleico (NAT). Os testes NAT disponíveis para o SARS-CoV-2 incluem a transcrição reversa seguida de reação em cadeia da polimerase (RT-PCR), a transcrição reversa seguida da amplificação isotérmica mediada por loop (RT-LAMP), a amplificação mediada por transcrição (TMA), a reação de amplificação da enzima de nicking (NEAR), e a amplificação dependente de helicase (HDA). O teste utilizado deve ser autorizado para uso pela autoridade nacional relevante para a detecção do SARS-CoV-2 no país onde o teste é administrado. Um teste viral conduzido pela equipe do Departamento de Defesa dos E.U.A. (DOD), incluindo por contratados do DOD, dependentes e outros funcionários públicos dos E.U.A., e testado por um laboratório do DOD localizado num país estrangeiro também atende aos requisitos da Ordem.

Posso obter um teste rápido?

Testes rápidos são aceitos desde que sejam testes virais aceitáveis sob a Ordem.

Um teste realizado em casa é válido?

A Ordem requer que um relatório de laboratório seja apresentado à linha aérea ou a funcionários da saúde pública assim que solicitado. Um kit de coleta de amostras caseiro que foi testado em um laboratório deve atender aos requisitos, se tais métodos forem autorizados pelas autoridades de saúde nacionais do país. Um teste viral conduzido pela equipe do Departamento de Defesa dos E.U.A. (DOD), incluindo por contratados do DOD, dependentes e outros funcionários públicos dos E.U.A., e testado por um laboratório do DOD localizado num país estrangeiro também atende aos requisitos da Ordem.

O que é um resultado de teste verificável?

Um resultado de teste verificável deve estar na forma de documentação escrita (papel ou cópia eletrônica) de um resultado de teste de laboratório. A testagem deve ser realizada usando um teste viral (NAT ou antígeno), e os resultados negativos devem ser apresentados à linha aérea antes do embarque. A documentação do resultado de teste deve incluir informações que identificam a pessoa, uma data da coleta de amostras e o tipo do teste. Um resultado de teste negativo deve mostrar que o teste foi feito dentro de 3 dias antes do voo. Um resultado de teste positivo deve mostrar que o teste foi feito dentro de 3 meses antes do voo.

Um resultado de teste negativo ou uma documentação de recuperação deve estar em inglês?

As linhas aéreas e outros operadores aéreos devem poder confirmar o resultado do teste, avaliar outras informações exigidas e devem determinar quando a tradução é necessária para estes fins. Os passageiros com documentos apresentados num idioma diferente do inglês devem consultar com sua linha aérea ou operador aéreo antes da viagem.

Se um passageiro testou positivo para a COVID-19, e depois testou negativo, este passageiro pode viajar?

Pessoas com suspeita ou caso confirmado de COVID-19 devem entrar em isolamento voluntário e NÃO viajar até atenderem aos critérios do CDC para sair do isolamento.

Se um passageiro possuir um teste negativo, mas teve contato próximo com um caso confirmado da COVID, este passageiro pode viajar?

Pessoas que tiveram contato próximo com uma pessoa com COVID-19 (ou seja, que foram consideradas como expostas à COVID-19), devem entrar em quarentena voluntária e NÃO viajar até atenderem aos critérios do CDC para sair da quarentena.

Para mais informações, acesse: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/travelers/