Em 1 de janeiro de 2023, no início do Ano Novo, o acesso ao HUSKY Medicaid estará disponível para crianças não-documentadas de 0 a 12 anos de idade, junto com cuidados pré e pós-natal para mulheres imigrantes grávidas não-documentadas.

Em 2019, a HUSKY 4 Immigrants, uma coligação entre organizadores de direitos dos imigrantes de Connecticut, organizadores de defesa da saúde, líderes comunitários, provedores de saúde, líderes religiosos e uniões, foi criada para lutar pelo acesso à saúde e aos planos de seguro de saúde para a população imigrante de Connecticut.

Na sessão legislativa de 2020, a Coligação HUSKY 4 Immigrants se preparou para apoiar leis para abrir o acesso ao HUSKY a todos os imigrantes, independente de status. Incapaz de ver um projeto de lei abrangente em seu primeiro ano de defesa, uma lei foi proposta para criar uma força tarefa para estudar o problema: H.B.5251: "Uma Lei Estabelecendo uma Força Tarefa para Estudar os Planos de Seguro de Saúde para os Imigrantes Não-documentados deste Estado." O projeto de lei não foi votado, pois a pandemia da COVID progrediu e o projeto foi derrubado. 

No início da sessão legislativa de 2021, a coligação HUSKY 4 Immigrants continuou lutando pela expansão do programa HUSKY Medicaid no legislativo de Connecticut. Pela primeira vez, um projeto de lei inclusivo do HUSKY para imigrantes foi apresentado e aprovado fora do comitê. 

Apoio para o SB956: Uma Lei Fornecendo Assistência Médica para Certos Indivíduos Independente de Status Imigratório. O acesso à saúde para as comunidades imigrantes viu um momento importante nessa sessão entre os representantes oficiais eleitos e os provedores de saúde de nosso estado. Durante uma audiência pública de 12 horas para o SB956, mais de 250 pessoas enviaram testemunhos em apoio à lei, a maioria das quais eram não-documentadas e representavam grupos de direitos de imigrantes nas comunidades rurais de CT. Testemunhos públicos em apoio à lei também foram apresentados por: Stamford Health, Centro de Saúde Comunitário de Fair Haven, Hospital Infantil Yale de New Haven, Associação dos Hospitais de Connecticut, e a Associação Nacional dos Assistentes Sociais. Além disso, mais de 300 provedores de saúde no estado assinaram uma carta em apoio ao projeto de lei. 

Em junho de 2021, o Senado e a Câmara dos Deputados da Assembleia Geral de CT aprovaram a HB 6687, uma Lei Abordando a Assistência Médica para Crianças e Adultos Sem Cobertura de Saúde. A lei agora é conhecida como a Lei Pública 21-176, que traz acesso ao HUSKY Medicaid para crianças imigrantes não-documentadas dos 0 aos 8 anos de idade, além de cuidados pré e pós-natal para mulheres imigrantes grávidas não-documentadas. 

Em maio de 2022, os legisladores expandiram a cobertura para crianças abaixo dos 12 anos de idade e permitiram que qualquer criança nessa faixa etária segurada num plano de saúde mantenha a cobertura até os 19 anos, a partir de janeiro de 2023. As crianças acima dos 12 anos em 1 de janeiro não serão elegíveis.

"O fato que isso pôde ser incluso no orçamento mostra o poder de nossa comunidade," diz Carolina Bortolleto, uma voluntária da Coligação HUSKY para Imigrantes e cofundadora do grupo Connecticut Students for a Dream, numa entrevista com o CT Mirror. "E mostra que nossos legisladores sabem que isso é o certo a se fazer."

Mas quais são esses programas e como a comunidade pode desfrutá-los?

HUSKY B – Cuidados Pré-natais

HUSKY B – Os Cuidados Pré-natais fornecem cuidados médicos a crianças não-nascidas de pessoas grávidas não-documentadas com uma renda familiar de até 263% do Nível Federal de Pobreza (FPL) e aqueles que não se qualificam para o Medicaid devido ao status de imigração. Esse novo programa oferece o escopo completo dos benefícios do HUSKY Health para pessoas grávidas, incluindo, mas não limitado a cuidados de maternidade, cuidados preventivos, permanência no hospital, entre outros. Para mais informações sobre os benefícios do HUSKY, acesse https://portal.ct.gov/HUSKY e clique em Descrição do Benefício. Assim que nascido, o bebê continuará recebendo a cobertura de saúde do HUSKY sob o HUSKY A – Recém-nascido.

Quanto custa o plano de saúde?

Não há um valor premium (cobrança mensal) para o HUSKY B – Cuidados Pré-natais. Além disso, não há copagamentos para cuidados relacionados à gravidez, como consultas pré-natais na clínica ou vitaminas. Entretanto, há uma opção de compartilhamento de custos (copagamentos) para outros serviços do HUSKY B, como visitas de especialistas e serviços odontológicos.

HUSKY A e o HUSKY B Estadual para Crianças Não-documentadas

Esses programas cobrem crianças não-seguradas de 0 a 12 anos de idade com uma renda familiar entre 0 e 323% do Nível Federal de Pobreza (FPL), que não se qualificam para o plano de saúde HUSKY A Medicaid padrão ou o HUSKY B CHIP por não possuírem um status de imigração elegível, (a partir de 1 de janeiro de 2023).

O que é o HUSKY A?

As crianças de Connecticut vivendo com seus pais ou parentes cuidadores com rendas de até 201% ou abaixo do Nível Federal de Pobreza são elegíveis para o plano de saúde HUSKY A. O plano oferece cobertura de saúde, incluindo cuidados médicos, odontológicos, cuidados da visão e medicamentos prescritos. Os benefícios principais para todos os membros do HUSKY Health são:

Cuidados Preventivos

Consultas com o Médico

Cuidados de Saúde das Mulheres

Serviços de Planejamento Familiar

Cuidados de Maternidade

Serviços e Suporte a Longo-prazo

Permanência no Hospital

Terapia Física/Terapia Ocupacional/Terapia da Fala

Serviços de Audiologia

Reabilitação Física

Diálise

Equipamentos Médicos Duráveis

Aparelhos Auditivos

Dispositivos de Órtese e Prótese

Cuidados Médicos Domiciliares

Casas de Repouso

Cirurgia Ambulatória

Internações

Testes de Laboratório

Raio-X e outros Serviços de Radiologia

Cuidados da Visão

Tratamento Emergencial

Serviços Odontológicos (através da Parceria de Saúde Dental de CT)

Serviços de Saúde Comportamental (através da Parceria de Saúde Comportamental de CT)

Farmácia (medicamentos)

Há alguns benefícios disponíveis apenas para o HUSKY A. Esses benefícios são:

-Transporte não-emergencial para consultas médicas

-Serviços de cessação de tabagismo: aconselhamento e medicamentos

-Diagnóstico e Tratamento de Triagem Precoce e Periódica (também chamados de EPSDT): crianças abaixo de 21 anos podem receber os serviços médicos necessários, mesmo quando não são benefícios cobertos pelo plano. 

O que é o HUSKY B?

As crianças não-seguradas abaixo dos 19 anos de idade em famílias de renda maior (entre 185% e 323% do FPL) podem ser elegíveis para o HUSKY B (também chamado de Programa de Seguro de Saúde Infantil ou CHIP). Os membros do HUSKY B também são responsáveis pelo compartilhamento de custos (pagamentos mensais para membros na Faixa 2 de elegibilidade, copagamentos e cosseguro) para certos serviços. As crianças no HUSKY B podem se qualificar para benefícios suplementares caso suas exigências médicas superem o que o HUSKY B oferece. Essa cobertura adicional é fornecida através do HUSKY Plus. Não há copagamentos para o HUSKY Plus. Todos os serviços recebidos através do HUSKY Plus exigem autorização antes que o serviço seja recebido. É responsabilidade do cuidador obter aprovação prévia do programa HUSKY Plus. Para mais informações sobre o HUSKY Plus, ligue para 1.800.859.9889.

Para ver uma lista completa dos benefícios disponíveis nos dois planos, acesse o site.

Para se registrar nos dois programas:

Celular: Access Health CT ligando para 1-855-805-4325. Caso você seja tenha surdez ou possua alguma deficiência auditiva, você pode usar o TTY no número 1-855-789-2428 ou ligar para um serviço de retransmissão. O estado incentiva fortemente o registro através do celular para saber imediatamente se você se qualifica para o programa. Você também pode: Pedir para se registrar por papel enviado pelo correio ligando para o Access Health CT no número 1-855-805-4325 ou visitando um centro do Departamento de Serviços Sociais (DSS) em pessoa (www.ct.gov/dss/fieldoffices).