Expansão do Medicaid de CT Lançada para Crianças de Qualquer Status Imigratório
Para Gabriela, a expansão recente do programa estadual Medicaid para crianças de 12 anos de idade ou abaixo — independente de status imigratório — significa que seu filho de 10 anos agora pode se consultar com um pediatra e ela não precisa se preocupar tanto com as contas médicas.
Gabriela, cujos pais se mudaram para Hartford da Honduras, não possui status legal permanente e três de seus filhos não podem ter acesso a cuidados médicos regulares, pois não possuem seguro de saúde. Com a expansão, seu filho de 10 anos agora pode receber a cobertura.
O CT Mirror não está identificando a Gabriela devido a seu status imigratório pendente.
“Nos consultamos em clínicas comunitárias, mas não é o bastante, pois ainda há a preocupação de que, se meu filho tiver uma febre ou desconforto de qualquer tipo — mesmo que ofereçam um desconto no preço — você ainda precisa de dinheiro,” ela disse. “E isso nem sempre é possível.”
Ela destaca as contas médicas das visitas ao hospital e a falta de acesso regular aos cuidados médicos para seus filhos.
“Não podemos simplesmente levar nossos filhos ao médico quando é preciso,” ela disse. “Eu preciso cuidar de tudo sozinha. Fazemos chás, fazemos remédios caseiros, usamos remédios [de venda livre] para abaixar a temperatura. Mas eu não me sinto tão tranquila quanto poderia se pudesse ir ao médico.”
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Os legisladores em 2021 aprovaram uma expansão do Medicaid, conhecido como HUSKY em Connecticut, para crianças de 8 anos de idade ou abaixo, independente do status imigratório. No ano passado, eles expandiram a elegibilidade para crianças de 12 anos de idade ou abaixo, desde que suas famílias se enquadrem nos limites de renda elegíveis para o Medicaid.
Crianças de famílias que ganham até 201% do nível federal de pobreza se qualificam (para uma família de quatro, isso é $55.778). Crianças de famílias que ganham de 201% a 325% do nível federal de pobreza também se qualificam, mas estão sujeitas a comprovação de renda familiar.
A expansão entrou em vigor no dia 1 de janeiro. Crianças de 12 anos de idade ou abaixo que se registrarem para o programa HUSKY podem manter o benefício até os 19 anos. Crianças acima dos 12 anos sem status legal permanente durante o momento do registro não são elegíveis.
O estado espera que aproximadamente 5.500 residentes se registrem para o programa no primeiro ano da expansão.
“O fato que isso pôde ser incluído no orçamento mostra o poder que nossa comunidade tem,” Carolina Bortolleto, uma voluntária da Coligação do HUSKY para Imigrantes e cofundadora do Connecticut Students for a Dream, disse em maio quando a expansão foi aprovada. “E mostra que nossos legisladores sabem que isso é o certo a fazer.”
Os residentes estão incentivados a ligar para o Access Health CT, a central de seguros do estado, discando 855-805-4325 para se registrar. Eles também podem pedir para se registrar preenchendo formulário enviado a eles por correio. O Access Health possui uma equipe bilíngue disponível.
Os residentes também podem visitar qualquer um dos escritórios do Departamento de Serviços Sociais e se registrarem presencialmente. Uma lista dos locais pode ser encontrada no website https://portal.ct.gov/DSS/About-the-Department-of-Social-Services/Contact
O estado está no momento atualizando seu sistema de cadastro online e espera disponibilizar uma opção de registro online no futuro.
Para se registrar, o estado pede o nome da criança, a data de nascimento, o endereço e a renda da família (além da frequência e a fonte da renda).
“Nós absolutamente não compartilhamos nenhuma informação com os Serviços de Cidadania e Imigração dos E.U.A., nunca,” disse Kristin Dowty, gerente de administração do programa junto ao Departamento de Serviços Sociais do estado.
Em geral, a cobertura inicia no mês em que a criança foi registrada. Se uma criança se registrar no dia 15 de janeiro, por exemplo, a cobertura é válida retroativamente a partir de 1 de janeiro.
A cobertura é válida por um ano e as famílias devem recadastrá-las no fim daquele ano.
Nas próximas semanas, o estado anunciará a expansão do HUSKY nas redes sociais e trabalhará com grupos de defesa dos imigrantes e centros médicos federalmente qualificados para divulgar a notícia, Dowty disse.
Os representantes estaduais também pediram que os provedores da rede do Medicaid divulguem informações sobre o programa para os pacientes.
“Nossa comunidade de defesa está trabalhando duro e juntamente com as pessoas que tentam divulgar essa mensagem,” Dowty disse. “Esse programa foi criado e disponibilizado especialmente para eles, para garantir que as barreiras que enfrentaram no passado possam ser eliminadas. … Estamos ansiosos para ver mais registros no programa Husky.”
Enquanto representantes da defesa estão ansiosos pela sessão legislativa que começou semana passada e que será encerrada em junho, eles estão pedindo por outra expansão do HUSKY para incluir todos os residentes, independente de idade e status imigratório.
Os legisladores apontaram que estão dispostos a discutir a ideia.
“Todos precisam de saúde,” Bortolleto disse. “Vamos lutar pelos cuidados médicos para todos.”
A família tinha uma caixa inteira de remédios de venda livre. Sem poder ir ao médico, a família geralmente depende dos remédios com os quais estão acostumados, Gabriela disse.
Gabriela tem dois filhos mais velhos, de 15 e 16 anos de idade, que ainda precisam de seguro de saúde. Seu filho de 15 anos sobreviveu a um derrame, mas precisou de cuidados emergenciais e de cirurgias, o que deixou a família com uma dívida de milhares de dólares em contas médicas, até mesmo com o auxílio financeiro dos hospitais.
“Nos preocupamos quando nossos entes queridos adoecem ou precisam de cuidados médicos,” ela disse. “Mas já que somos imigrantes e pobres, também nos preocupamos com o quanto isso vai custar e o que vamos fazer a respeito.”