CT Paid Leave: Uma Opção de Licença Remunerada para Trabalhadores Autônomos
O programa de licença médica e familiar remunerada de Connecticut, ou CT Paid Leave, como é geralmente conhecido, fornece benefícios de reposição de renda para trabalhadores quando precisam de folga do trabalho para buscar tratamento para sua própria condição médica grave, cuidar de um parente, de um novo filho, ou por outros motivos elegíveis, incluindo a licença de violência doméstica e a licença de parente militar.
Mas e quanto aos trabalhadores autônomos? Qualquer trabalhador autônomo ou único proprietário sabe que, se você não trabalha, não pode ser pago. Felizmente, o CT Paid Leave pode ajudar.
Embora muitos empregadores com um ou dois funcionários em Connecticut já sejam cobertos pelo CT Paid Leave e seus funcionários devem contribuir ao programa através de uma pequena dedução de seus pagamentos correspondente à metade de um por cento, os trabalhadores autônomos e únicos proprietários não são exigidos por lei a participar ou contribuir. Entretanto, essas pessoas podem participar e ter a cobertura do CT Paid Leave caso optem pelo programa.
Há algumas coisas que um trabalhador autônomo deve considerar antes de decidir participar do programa. Em primeiro lugar, para que um único proprietário ou trabalhador autônomo participe do CT Paid Leave, ele deve ser um residente de Connecticut e sua empresa deve estar sediada em Connecticut. Caso sua empresa esteja sediada em Connecticut, mas você resida em Nova York, por exemplo, você não será elegível para participar.
Em segundo lugar, o trabalhador autônomo contribui ao programa no mesmo valor que todos os outros funcionários – metade de um por cento (0,5 por cento). Suas contribuições são baseadas em seus ganhos como trabalhador autônomo, como identificados pela Receita Federal. Caso uma pessoa receba um formulário 1099 ou um K-1, essa pessoa deve ser um proprietário único. Entretanto, caso receba um formulário W2 de sua organização, essa pessoa deve ser um funcionário dessa organização (mesmo que seja o proprietário ou diretor executivo da empresa).
Caso um único proprietário ou trabalhador autônomo opte por participar do CT Paid Leave, ele deve permanecer no programa por um mínimo de três anos. Após esses três anos, ele será automaticamente rematriculado no programa em incrementos anuais, a menos que opte por sair. Após participar e fazer contribuições, o trabalhador autônomo pode pedir os benefícios do CT Paid Leave após três meses integrais no calendário. Por exemplo, alguém que se matriculou em junho pode pedir os benefícios durante ou após o dia 1º de outubro.
Um único proprietário ou trabalhador autônomo pode não poder se afastar completamente do trabalho enquanto lida com uma condição médica grave, cuida de um parente, ou se relaciona com um novo filho, e o CT Paid Leave entende isso. Portanto, trabalhadores autônomos podem pedir benefícios parciais caso ainda estejam trabalhando de certa forma durante o período de licença.
O CT Paid Leave dá aos únicos proprietários e trabalhadores autônomos um pouco de paz caso algo aconteça, e eles ainda poderão receber um pouco de renda enquanto lidam com a saúde grave própria ou de seus parentes. Para saber mais sobre como o CT Paid Leave funciona para únicos proprietários ou trabalhadores autônomos, acesse ctpaidleave.org.
Este artigo foi escrito por Jessica Vargas, Diretora de Marketing e Comunicações da CT Paid Leave Authority.