O anúncio do Presidente Biden e as ações executivas relacionadas focaram em parte nos problemas bem documentados na fronteira do Sul e a necessidade de proteger essa fronteira – e, ao mesmo tempo, o presidente chamou nosso sistema imigratório de “quebrado”.

Dito isso, o clima atual em grande parte é de esperança, principalmente com o Presidente Biden declarando que “podemos fazer mais para trazer paz e estabilidade aos americanos vivendo em famílias de status misto, além dos jovens educados neste país, incluindo os Sonhadores,” enquanto reforça o objetivo de “manter as famílias americanas unidas e permitir que mais jovens contribuam à nossa economia”.

Para ser elegível à iniciativa dos cônjuges e enteados não-naturalizados, a partir de 17 de junho de 2024, aqueles que planejam pedir a naturalização devem ter morado nos Estados Unidos por 10 anos ou mais e estarem casados legalmente com um cidadão americano ou ter uma relação elegível com enteados com um cidadão americano, enquanto ainda atendendo a todos os requisitos legais aplicáveis. Àqueles que podem ser elegíveis, há várias coisas a observar.

O processo de requerimento está previsto para iniciar no fim deste verão, e os Serviços de Cidadania e Imigração dos E.U.A. (USCIS) publicarão primeiro uma Notificação Federal de Registro para implementar o processo, explicar o processo de requerimento, e fornecer orientações adicionais sobre os requisitos a serem considerados para liberdade condicional em vigor. Tal notificação explicará quais formulários preencher, as tarifas de preenchimento associadas, toda a documentação exigida, e os comprovantes necessários para liberdade condicional em vigor.

Os USCIS declaram que o Departamento de Segurança Interna (DHS) avaliará os requerimentos em base individual, e para se qualificar, aqueles que se inscreverem devem atender aos seguintes requisitos: estar continuamente presente fisicamente sem admissão ou liberdade condicional nos Estados Unidos por 10 anos ou mais; não ter nenhuma condenação penal desqualificável; não apresentar ameaça à segurança nacional e à segurança pública e passar na verificação de antecedentes, e ser elegível para solicitar ajuste de status e merecem consideração favorável do seu pedido.

Ao anunciar a nova política, o Presidente Biden disse que aqueles aprovados após a avaliação do DHS em base individual dos requerimentos receberão um período de três anos para pedir a residência permanente. Poderão permanecer com suas famílias nos Estados Unidos e serem elegíveis para visto de trabalho de até três anos. Isso se aplicará a todos os cônjuges elegíveis, disse o anúncio presidencial. 

O anúncio do Presidente Biden também implementou uma nova política para ajudar os beneficiários do DACA e outros Sonhadores que receberam um certificado numa instituição de ensino superior reconhecida nos Estados Unidos, e que receberam uma oferta de trabalho de um empregador americano num campo relacionado a seu certificado, para agilizar o recebimento de vistos de trabalho.

Outro desenvolvimento maravilhoso recente para as famílias de Connecticut é a expansão estadual da cobertura do plano de saúde HUSKY para todas as crianças abaixo dos 15 anos de idade a partir de 1º de julho, independente do status imigratório, caso as famílias não excedam os limites de renda com base no tamanho da família.

Caso tenha dúvidas quanto à nova política para cônjuges não-naturalizados, deseje enviar um requerimento, ou precise de ajuda com outras questões imigratórias, fale com a Advogada Rivas por telefone (203-744-1234) ou e-mail: Lrivas@crameranderson.com.

A Advogada Rivas tem vasta experiência no escopo total do direito imigratório, incluindo processos de deportação, entrevistas para asilo, petições de família e emprego, solicitação e processamento de vistos, e questões relacionadas ao status Jovens Imigr