Em 21 de março, o Secretário de Segurança Interna dos E.U.A., Alejandro Mayorkas, suplicou aos imigrantes para que não venham aos Estados Unidos, pois a administração de Biden está lidando com um aumento de imigrantes, principalmente menores desacompanhados, na fronteira sudoeste. 

“A mensagem é bem clara; não venham. A fronteira está fechada; a fronteira está protegida,” Mayorkas disse à apresentadora Martha Raddatz no programa “This Week” da ABC. 

“Estamos pedindo para que as crianças não venham. Agora não é a hora de vir. Não venham; a viagem é perigosa. Estamos criando formas seguras, ordenadas e humanitárias de resolver as necessidades das crianças vulneráveis. Não venham,” Mayorkas acrescentou. 

No mês passado, foi reportado pelo CBS News que o governo americano estava abrigando aproximadamente 15.000 menores imigrantes desacompanhados, incluindo 5.000 adolescentes e crianças nas instalações da Patrulha de Fronteira, despreparada para lidar com estes números. 

As instalações da Patrulha de Fronteira também estão abrigando imigrantes por 136 horas em média, que excede o limite de 72 horas, a rede acrescentou. 

Mayorkas disse durante a entrevista que os Estados Unidos tiveram grandes números de imigrantes no passado, acrescentando que a administração sabe como resolver a situação. 

“Nós sabemos como resolver isso. Temos um plano, estamos executando nosso plano e vamos conseguir. É isso o que estamos fazendo,” Mayorkas disse. 

Ele enfatizou que “levará tempo” e que controlar a situação na fronteira atualmente é um trabalho “desafiador e difícil,” pois “todo o sistema que esteve operando sob a lei americana durante as administrações dos dois partidos foi completamente destruído pela administração de Trump.” 

“Então, estamos reconstruindo o sistema enquanto lidamos com as necessidades das crianças vulneráveis que chegam em nossas fronteiras,” Mayorkas disse. 

Numa entrevista transmitida no dia seguinte, o Presidente Biden também suplicou para que os imigrantes não venham aos Estados Unidos.  

"Eu digo com muita clareza: não venham," ele disse ao ABC News. "Não saiam de suas cidades ou comunidades." 

Numa declaração oficial divulgada em 16 de março, abordando a situação na fronteira sudoeste, Mayorkas explicou em detalhes as ações que a agência está tomando com relação aos adultos solteiros, às famílias e às crianças desacompanhadas que chegam na fronteira e por que os desafios enfrentados pela agência estão especialmente difíceis agora. 

Adultos Solteiros 

“A maioria dos apreendidos na fronteira sudoeste são adultos solteiros que estão atualmente sendo expulsos sob a autoridade do CDC para controlar a crise de saúde pública da pandemia da COVID-19. Nos termos dessa autoridade sob o Título 42 do Código dos Estados Unidos, os adultos solteiros do México e dos países do Triângulo Norte de El Salvador, Guatemala e Honduras serão prontamente expulsos para o México. Os adultos solteiros de outros países são expulsos por avião a seus países de origem se o México não aceitá-los. Há algumas exceções limitadas ao nosso uso da autoridade de expulsão do CDC. Por exemplo, não expulsamos indivíduos com certas vulnerabilidades severas.  

A expulsão de adultos solteiros não representa um desafio operacional à Patrulha de Fronteira, devido à velocidade e ao encargo de processamento mínimo de sua expulsão.” 

Famílias 

“As famílias apreendidas na fronteira sudoeste estão atualmente sendo expulsas sob a autoridade do Título 42 dos CDC. As famílias do México e dos países do Triângulo Norte são expulsas para o México, exceto se o México não tiver a capacidade para receber as famílias. As famílias de outros países que não o México ou do Triângulo Norte serão expulsas por avião a seus países de origem. Exceções podem ser feitas quando um membro da família possui uma vulnerabilidade severa. 

A capacidade limitada do México reduziu nossos recursos, incluindo na área de Rio Grande Valley do Texas. Quando a capacidade do México é atingida, nós processamos as famílias e as inserimos em processos de imigração aqui nos Estados Unidos. Nós formamos parceria com organizações comunitárias para testar os membros das famílias e deixá-los em quarentena sob os protocolos da COVID-19. Em alguns locais, o processamento de indivíduos que fazem parte de uma unidade familiar comprimiu nossos recursos para controle de fronteiras. Eu explico abaixo os desafios adicionais que encontramos e os passos que tomamos para resolver este problema.” 

Crianças Desacompanhadas 

“Estamos encontrando diversas crianças desacompanhadas em nossa fronteira sudoeste diariamente. Uma criança abaixo dos 18 anos de idade e desacompanhada de um pai ou guardião legal é considerada uma criança desacompanhada sob a lei. Estamos encontrando crianças de seis e sete anos de idade, por exemplo, chegando em nossa fronteira desacompanhadas de um adulto. Elas são crianças vulneráveis e encerramos a prática da administração anterior de expulsá-las. 

Uma criança desacompanhada é trazida à instalação da Patrulha de Fronteira e processada para ser transferida ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). A passagem pela Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos E.U.A. é exigida para transferir a criança ao HHS dentro de 72 horas de sua apreensão. O HHS mantém a criança para testá-la, deixá-la sob quarentena e abrigá-la até que a criança esteja sob a guarda de um tutor aqui nos Estados Unidos. Em mais de 80 por cento dos casos, a criança possui um parente nos Estados Unidos. Em mais de 40 por cento dos casos, este parente é um pai ou guardião legal. Estas crianças serão reunidas com suas famílias para que cuidem delas. 

As crianças então passam pelos processos de imigração, onde podem apresentar um pedido de indenização sob a lei. 

As instalações da Patrulha de Fronteira estão sobrecarregadas com crianças e o prazo de 72 horas para a transferência das crianças da Patrulha de Fronteira ao HHS nem sempre é cumprido. O HHS não possui a capacidade de receber o número de crianças desacompanhadas que temos encontrado. Eu descrevo abaixo as ações que tomamos e os planos que estamos executando para resolver eficientemente esta situação difícil.” 

Por Que o Desafio Está Especialmente Difícil Agora 

“A pobreza, os altos níveis de violência e a corrupção no México e nos países do Triângulo Norte vem motivando a imigração em nossa fronteira sudoeste há anos. Dois furacões nocivos que atingiram Honduras e varreram a região deixaram as condições de vida no país ainda piores, fazendo com que mais crianças e famílias viessem.  

A pandemia da COVID-19 complicou ainda mais a situação. Existem restrições e protocolos que devem ser seguidos. O protocolo de distanciamento social, por exemplo, exige espaço e outros limites em nossas instalações e operações. 

A administração anterior desmantelou completamente o sistema de asilo. O sistema foi aniquilado, as instalações foram fechadas e as crianças mais jovens foram cruelmente expulsas e postas nas mãos dos traficantes. Nós tivemos que reconstruir todo o sistema, incluindo as políticas e os procedimentos exigidos para administrar as leis de asilo que o Congresso aprovou há muito tempo.  

A administração anterior destruiu os caminhos legalmente válidos que foram desenvolvidos para que as crianças venham aos Estados Unidos de forma segura, eficiente e ordenada. Ela destruiu, por exemplo, o programa Menores da América Central, que preveniu que crianças fizessem uma viagem perigosa até a nossa fronteira sudoeste. 

E não existiam planos para proteger nossos funcionários na linha da frente contra a pandemia da COVID-19. Não houve sequer um planejamento apropriado para a pandemia.” 

Mayorkas concluiu a declaração enfatizando que a situação que estamos enfrentando atualmente na fronteira sudoeste é difícil.  

“Estamos resolvendo isso. Estamos protegendo nossas fronteiras, aplicando nossas leis e sendo fiéis a nossos valores e princípios. Podemos fazê-lo devido ao talento incrível e à dedicação inabalável de nossa força trabalhista. Eu vim a este país como um recém-nascido, trazido aqui por pais que reconheciam a esperança e a promessa da América. Hoje, há crianças mais jovens chegando em nossa fronteira com a mesma esperança. Podemos fazer isso,” disse o Secretário Mayorkas. 

Referências:  

Schnell, Mychael. 2021. Secretário do Departamento de Segurança Interna diz que a fronteira está fechada: ‘A mensagem é bem clara, não venham.’ MSN News, 21 de março. Acessado no dia 5 de abril de 2021 pelo endereço https://www.msn.com/en-us/news/politics/dhs-secretary-says-border-is-closed-the-message-is-quite-clear-do-not-come/ar-BB1eOfSQ 

Declaração do Secretário de Segurança Interna dos E.U.A., Alejandro N. Mayorkas, sobre a Situação na Fronteira Sudoeste. 2021. Segurança Interna, 16 de março. Acessado no dia 5 de abril de 2021 pelo endereço https://www.dhs.gov/news/2021/03/16/statement-homeland-security-secretary-alejandro-n-mayorkas-regarding-situation