Licença Remunerada de CT: Quem é Elegível?

A Licença Remunerada de CT é um programa estadual que fornece até 12 semanas de benefícios de reposição de renda para trabalhadores que precisam de folga do trabalho por motivos médicos ou familiares elegíveis.

Por Jessica Vargas

Observe que, embora a Lei da Licença Médica e Familiar de Connecticut (CT FMLA) forneça folga com garantia de emprego, o programa de Licença Remunerada de CT fornece a renda. Há alguns critérios para determinar sua elegibilidade aos benefícios da Licença Remunerada de CT.

  • Você trabalha para um empregador elegível. Quase todos os empregadores com um ou mais funcionários em Connecticut são elegíveis à Licença Remunerada de CT; porém, há algumas exceções. Os seguintes empregadores não são elegíveis, ou seja, se você trabalha para um desses empregadores, você não é elegível aos benefícios da Licença Remunerada de CT: o governo federal, escolas primárias ou secundárias não-públicas, ferrovias, governos de outros estados, e nações soberanas. Municípios e conselhos de educação também não são elegíveis a menos que seus funcionários sindicalizados tenham pedido coletivamente a inclusão na Licença Remunerada de CT. Por fim, o Estado de Connecticut é um empregador elegível apenas à sua força de trabalho não-sindicalizada.
  • Você atende aos requisitos de renda mínima. Para ser elegível aos benefícios da Licença Remunerada de CT, você deve ter ganho no mínimo $2.325 no trimestre de maior rendimento dos últimos quatro dos cinco trimestres mais recentemente concluídos. Por exemplo, ao pedir os benefícios em abril, a Licença Remunerada de CT analisará sua renda entre janeiro e dezembro de 2023 para garantir que você ganhou no mínimo $2.325 ou mais num dos trimestres do ano. Se você tem mais de um emprego, os rendimentos de todos os empregadores elegíveis serão considerados para determinar se o requisito de renda mínima foi atendido. Trabalhadores de meio-período, por diária, e sazonais podem ser elegíveis à Licença Remunerada de CT. Não é preciso trabalhar um número específico de horas para ser elegível aos benefícios da Licença Remunerada de CT.
  • Você trabalha atualmente para um empregador elegível, ou trabalhou para um empregador elegível nas 12 semanas antecedentes ao seu pedido dos benefícios. Mesmo não trabalhando para um empregador elegível atualmente, você ainda pode ser elegível aos benefícios caso tenha trabalhado para um empregador elegível nas 12 semanas antecedentes ao seu pedido.
  • Você possui um motivo elegível. Esses motivos incluem: receber tratamento ou se recuperar de uma condição médica grave; cuidar de parentes com condições médicas graves; se relacionar com uma criança que chegou à sua casa por nascimento, adoção ou acolhimento familiar; abordar certos problemas resultantes da violência familiar; e pedir licença de cuidador militar ou outra licença de exigência elegível.

Para consultar se você é elegível aos benefícios, acesse o Questionário de Elegibilidade no site ctpaidleave.org. Para iniciar um pedido, acesse o portal online no site ctpaidleave.org ou ligue para (877) 499-8606.

Este artigo foi escrito por Jessica Vargas, Diretora de Marketing e Comunicações da CT Paid Leave Authority.