Fiquei surpreso – e um pouco envergonhado – por ter descoberto apenas recentemente uma lei aprovada em 2014, que auxilia famílias com membros que têm deficiências. A informação que estou descrevendo vem de um artigo da edição de agosto de 2025 da Contemporary Pediatrics intitulado “Empowering children with disabilities” (“Empoderando crianças com deficiências”), escrito por Christopher Connolly, MD, MBA, MS, e Margeaux Naughton, MD. Eles escreveram sobre as contas ABLE, estabelecidas através do Stephen Beck Jr. Achieving a Better Life Experience (ABLE) Act. Essas contas foram criadas para ajudar crianças com deficiências, permitindo que seus pais economizem para despesas relacionadas à deficiência sem colocar em risco seus benefícios do Renda Supplementar de Segurança (SSI). Além disso, tanto os rendimentos quanto os saques são isentos de impostos se usados de forma apropriada.

Uma pessoa é elegível se sua deficiência tiver começado antes dos 26 anos de idade. Existem critérios adicionais, mas o candidato precisa apenas cumprir um deles: receber ou ter direito a receber benefícios do SSI, ter uma condição incluída na lista da Administração da Previdência  Social (Social Security Administration) de Condições de Permissão Compassiva (Compassionate Allowances Conditions) que cause limitações funcionais marcantes e severas, ou ter um diagnóstico escrito de um médico confirmando uma deficiência física ou mental que resulte em limitação funcional marcante e severa. Pacientes com trissomia 21 (síndrome de Down), paralisia cerebral, lesões na medula espinhal, transtorno do espectro autista, doenças cardíacas congênitas complexas e erros inatos do metabolismo, entre muitos outros, podem se beneficiar de uma conta ABLE. O dinheiro na conta pode ser usado para muito mais do que apenas despesas médicas. Moradia (incluindo serviços públicos e impostos sobre a propriedade), educação, assistência médica, treinamento, serviços de apoio, honorários advocatícios e tecnologia assistiva podem se qualificar.

O estado de Connecticut tem informações que ajudarão uma família a abrir esse tipo de conta com vantagens fiscais. Aqui estão alguns sites que você pode usar para aprender mais sobre as contas ABLE: www.ablenow.com, https://portal.ct.gov/ott/about-the-treasury/able-act. E aqui está uma excelente discussão sobre os benefícios e desvantagens tanto das contas ABLE, quanto de outra opção chamada special needs trust (fundo fiduciário para necessidades especiais): https://buschlegal.com/able-account-vs-special-needs-trust-which-is-right-for-me/. Este último site é apresentado por um escritório de advocacia que, ao que parece, tem experiência nesta área. É possível, tenho certeza, abrir uma conta ABLE sem advogado ou contador. O depósito inicial mínimo é de apenas US$ 25, de acordo com o artigo que li. No entanto, trusts geralmente são mais complicados e, na minha experiência, precisam de um advogado.

Como o sistema de saúde dos Estados Unidos não é tão avançado quanto os de países mais esclarecidos, as considerações financeiras podem ter um papel importante na tomada de decisões. Em crianças com condições crônicas, o planejamento fará uma grande diferença.

Robert B. Golenbock, MD, atualmente está aposentado. Ele cuidou de crianças na região de Danbury por 43 anos, incluindo no Center for Pediatric Medicine. O CPM está localizado em 107 Newtown Rd, #1D, Danbury, CT, 06810. Para mais informações, ligue para (203) 790-0822 ou visite o site https://centerforpediatricmedct.com.