A Imigração e a Alfândega dos EUA Ajustaram Temporariamente Suas Atividades Devido ao COVID-19

A Imigração e a Alfândega dos EUA ajustaram temporariamente suas abordagens e atividades a partir de 18 de março de 2020, para garantir o bem-estar e a segurança do público em geral, bem como de oficiais e agentes, tendo em vista a atual pandemia do COVID-19.

Por Compiled by Tribuna Staff | Translated by Jamal Fox & Helayne Lillo

A Imigração e a Alfândega dos EUA ajustaram temporariamente suas abordagens e atividades a partir de 18 de março de 2020, para garantir o bem-estar e a segurança do público em geral, bem como de oficiais e agentes, tendo em vista a atual pandemia do COVID-19.

As Operações de Imposição e Remoção (ERO) da ICE, em comunicado oficial, divulgado no início de março, disseram que a agência focará nos riscos à segurança pública e em indivíduos sujeitos à detenção obrigatória por motivos criminais. Para os indivíduos que não se enquadram nessas categorias, a ERO atuará com discrição no adiamento das ações legais até depois da crise ou utilizará alternativas à detenção, conforme apropriado.

“As Investigações de Segurança Interna continuarão a realizar investigações criminais de missão crítica e operações de execução caso seja necessário para a manutenção da segurança pública e nacional. Os exemplos incluem investigações sobre exploração infantil, gangues, tráfico de narcóticos, tráfico humano, contrabando de imigrantes e participação contínua na Força-Tarefa Conjunta contra o Terrorismo. Este trabalho será conduzido com base na capacidade de coordenar e trabalhar com os promotores do Departamento de Justiça e na admissão no Serviço dos Agentes Policiais dos EUA e no Bureau of Prisons”, afirmou a agência.

Consistente com a política de “locais suscetíveis”, durante a crise do COVID-19, o ICE não executará operações de fiscalização em/ou perto de unidades de saúde, como hospitais, consultórios médicos, clínicas de saúde credenciadas e instalações de atendimento emergenciais ou urgentes, exceto nas circunstâncias mais extraordinárias. Os indivíduos não devem evitar a procura por atendimento médico por medo das leis de imigração.

“O USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) incentiva todos, incluindo imigrantes sem documentos e portadores de green card, com sintomas semelhantes ao Coronavirus 2019 (COVID-19) (febre, tosse, falta de ar) a procurarem tratamento médico necessário ou serviços preventivos.”

A agência enfatiza que esse tratamento ou serviços preventivos não afetarão negativamente qualquer candidato como parte de uma análise futura do "Ônus Público - Public Charge".

As análises do Public Charge são realizadas durante os processos de imigração para determinar se um cidadão estrangeiro recebe certos tipos de benefícios públicos. O recebimento de certos benefícios pode torná-lo inadmissível para a entrada nos Estados Unidos.

“A inadmissibilidade pelas regras do Public Charge é fundamental para defender e proteger a saúde dos americanos e seus recursos de assistência médica. A regra do Public Charge não restringe o acesso a testes, triagem ou tratamento de doenças transmissíveis, incluindo o COVID-19. Além disso, a regra não restringe o acesso a vacinas para crianças ou adultos para a prevenção de doenças imunopreveníveis”.

Para abordar a possibilidade de que alguns imigrantes afetados pelo COVID-19 possam hesitar em procurar tratamento médico ou serviços preventivos necessários, de acordo com o site deles, o USCIS não considerará testes, tratamentos ou cuidados preventivos (incluindo vacinas, caso uma vacina esteja disponível) relacionados ao COVID-19 como parte de uma determinação de inadmissibilidade pelo Public Charge, nem relacionada à condição de benefício público aplicável a certos não-imigrantes que buscam uma extensão da permanência ou mudança de status, mesmo que esse tratamento seja fornecido ou pago por um ou mais benefícios públicos, e que conforme definido pela regra, são financiados federalmente pelo Medicaid.

Além disso, se um imigrante sujeito à inadmissibilidade pelo Public Charge mora e trabalha em uma área onde existem métodos de prevenção de doenças, como distanciamento social ou quarentena, ou onde o empregador, a escola ou a universidade do imigrante tenha fechado voluntariamente as operações para impedir a disseminação do COVID-19, eles podem enviar uma declaração com seu pedido de ajuste de status para explicar como esses métodos ou políticas afetaram o estrangeiro como relevantes para os fatores que o USCIS deve considerar em uma determinação de inadmissibilidade pelo Public Charge.

“Por exemplo, se o estrangeiro for impedido de trabalhar ou frequentar a escola e precisar contar com benefícios públicos durante a fase de surto e recuperação do COVID-19, o estrangeiro poderá fornecer uma explicação e documentação relevante. Na medida em que seja relevante e credível, o USCIS levará todas essas evidências em consideração na totalidade das circunstâncias do estrangeiro”.

Para obter informações mais detalhadas sobre as regras de imigração durante a pandemia, visite https://www.uscis.gov/about-us/uscis-response-coronavirus-2019-covid-19.

Para obter uma lista de clínicas por estado que dão acesso à assistência médica a imigrantes sem documentos, visite https://unitedwedream.org/2020/03/healthcare-access-for-undocumented-folks-in-the-time-of-covid19/